segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Um tribunal de justiça neozelandês deixou nesta segunda-feira visto para sentença o pedido de liberdade solicitada pelo fundador do portal Megaupload, Kim Schmitz, em prisão preventiva e cuja extradição os Estados Unidos solicitam por pirataria informática.
No final da audiência de cerca de quatro horas de duração, o juiz a cargo do caso David McNaughton, disse que a decisão será anunciada na terça-feira ou quarta-feira desta semana.
A audiência se centrou no pedido de liberdade provisória pagando uma fiança para Schmitz, mais conhecido por Dotcom, e detido na sexta-feira passada na cidade neozelandesa de Auckland junto a outros três diretores da empresa com sede em Hong Kong.
Com Schmitz foram detidos os também alemães Finn Batato, 38 anos e chefe técnico do portal; Mathias Ortman, 40 anos e co-fundador do Megaupload; assim como o holandês Bram van del Kolk, 29 anos.
Entenda o caso
As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de janeiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de 5 mil pessoas ajudando.
O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.
